A Declaração de Práticas de Certificação (DPC) é uma declaração emitida por um Prestador de Serviços de Certificação (PSC, alternativamente designado por Entidade Certificadora, EC) para especificar as práticas e padrões que a EC segue na emissão, gestão, revogação e renovação de certificados. Os subscritores e partes interessadas podem basear-se nas informações da DPC dos Serviços de Certificação eSignTrust para confiar nos certificados eSignTrust e nas assinaturas electrónicas dos subscritores de certificados eSignTrust.
DPC
DPC da EC Experimental
Esta DPC da EC Experimental aplica-se somente a certificados experimentais e apenas para efeitos de teste ou avaliação.
DPC
- DPC Versão 10.0 (Adobe Acrobat PDF) – Janeiro de 2024
- DPC Versão 9.0 (Adobe Acrobat PDF) – Janeiro de 2023
- DPC Versão 8.0 (Adobe Acrobat PDF) – Janeiro de 2022
- DPC Versão 7.0 (Adobe Acrobat PDF) – Fevereiro de 2021
- DPC Versão 6.0 (Adobe Acrobat PDF) – Fevereiro de 2020
- DPC Versão 5.0 (Adobe Acrobat PDF) – Fevereiro de 2019
- DPC Versão 4.0 (Adobe Acrobat PDF) – Janeiro de 2017
- DPC Versão 3.0 (Adobe Acrobat PDF) – Janeiro de 2012
- DPC Versão 2.0 (Adobe Acrobat PDF) – Fevereiro de 2009
- DPC Versão 1.0 (Adobe Acrobat PDF) – Janeiro de 2006
DPC da EC Experimental
Esta DPC da EC Experimental aplica-se somente a certificados experimentais e apenas para efeitos de teste ou avaliação.
NOTA: todas as DPCs podem ser lidas com o programa Acrobat Reader versão 5.0 ou mais recente. Para descarregar o Acrobat Reader, clique, por favor, aqui. A Declaração de Práticas de Certificação (DPC) acima mencionada encontra-se disponível apenas em língua Inglesa. Em caso de dúvida, é favor contactar estes serviços. Daremos uma resposta, tão cedo quanto possível, durante o horário de expediente.