Antes de requerer ou usar um Certificado eSignTrust, o Subscritor deve aceitar e assinar o Acordo de Subscrição, que define os termos e condições aplicáveis, incluindo as obrigações do Subscritor, as responsabilidades da eSignTrust, as garantias e a lei aplicável. Ao assinar o Acordo de Subscrição, o Subscritor confirma ter lido e compreendido os seus termos e condições, e possuir total e completo conhecimento das obrigações e responsabilidades que recaem sobre os subscritores e partes interessadas, tal como definidas na DPC da eSignTrust; concorda ainda em ficar obrigado a esses termos e condições.

O Acordo de Subscrição consta dos Formulários de Requerimento de Certificados eSignTrust ou poderá ser descarregado no endereço abaixo.

 

• Acordo de Subscrição (Governamentais/Empresariais) Versão 2.0 (Adobe Acrobat PDF)
• Acordo de Subscrição (Pessoais) Versão 2.0 (Adobe Acrobat PDF)

 

NOTA: o Acordo de Subscrição pode ser lido com o programa Acrobat Reader versão 5.0 ou mais recente. Para descarregar o Acrobat Reader, clique, por favor, aqui.