Indicadores de Qualidade de Serviço

Taxa a atingir

1.

Prazos para responder aos requerimentos dos clientes de certificados (novo registo ou renovação), incluindo verificação de dados e marcação de datas:

Requerimento de certificado pessoal - resposta no próprio dia (os requerentes devem dirigir-se, pessoalmente, à Entidade de Registo).

Requerimento de certificado empresarial - Quantidade máxima de requerimentos até 50 formulários; resposta em 5 dias úteis com dia marcado para registo e respectiva emissão de certificado nesse mesmo dia.

Requerimento de certificado governamental - Quantidade máxima de requerimentos até 50 formulários; resposta em 5 dias úteis com dia marcado para registo e respectiva emissão de certificado nesse mesmo dia.

98%

95%

95%

2.

Serviço de Registo de Certificados:

Máximo 20 mins para registo e emissão de cada certificado.

90%

3.

Serviço de Suspenção de Certificados Qualificados:

No dia em que a Entidade de Registo recebe um pedido de suspensão, o certificado electrónico em questão é suspenso durante 10 dias úteis, sendo revalidado se o original do requerimento de suspensão não for entregue para confirmação durante esse período de 10 dias utéis.

98%

4.

Serviço de Revogação de Certificados Qualificados:

A Entidade de Registo só revoga um certificado electrónico no dia em que o original do requerimento de revogação, devidamente assinado, é recebido e verificado.

Obs. - Apenas aplicável a certificado qualificado: No dia em que a Entidade de Registo recebe um pedido de revogação, o certificado electrónico em questão é suspenso durante 10 dias úteis, sendo revalidado se o original do requerimento de revogação não for entregue para confirmação durante esse período de 10 dias utéis.

98%